Vale é condenada a pagar R$ 1 mi por trabalhador morto em Brumadinho

A mineradora Vale foi condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais por trabalhador morto no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em Minas Gerais. Cabe recurso. A Vale informou que vai analisar a decisão

A sentença é da 5ª Vara da Justiça do Trabalho em Betim, sede da comarca e abrange os 131 funcionários diretos da mineradora que morreram na tragédia, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região (Metabase-Brumadinho), autor da ação.

Trabalhadores de empresas terceirizadas que também morreram no colapso da estrutura no córrego do Feijão não estão incluídos no processo, de acordo com o sindicato. A Vale fechou o primeiro trimestre de 2021 com lucro de R$ 30,5 bilhões, o maior lucro trimestral já registrado pela mineradora. O resultado teve influência da alta no preço do minério de ferro e do retorno das atividades de minas que haviam sido suspensas depois da tragédia de Brumadinho.

O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e provocou a morte de 270 pessoas, entre trabalhadores da empresa, terceirizados, o proprietário de uma pousada e hóspedes. Dez corpos ainda não foram localizados.O valor de R$ 1 milhão por trabalhador morto, conforme a decisão judicial, proferida pela juíza Vivianne Célia, deverá ser pago a herdeiros e espólios das vítimas.

Segundo o advogado de Metabase-Brumadinho, Luciano Pereira, o dano moral reparado na ação se refere à situação vivida pelos trabalhadores no tempo entre o rompimento da barragem e sua morte.

"É o sofrimento experimentado pelo trabalhador momentos antes de seu falecimento. O pânico, o sofrimento indescritível que até hoje não foi reparado pela Vale", afirma o representante do Metabase-Brumadinho.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).

Em nota, a Vale disse que "é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral".

O texto diz ainda que "as indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral".

No dia 27 do mês passado, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais anunciou a identificação de mais um corpo de vítima da barragem da Vale, o do soldador da empresa Renato Eustáquio de Sousa, de 34 anos.

A localização dos restos que possibilitaram a identificação ocorreu em janeiro de 2021. A última confirmação de vítima havia acontecido em 28 de dezembro de 2019. As buscas por corpos em Brumadinho foram suspensas em 21 de março do ano passado, por causa da pandemia do novo coronavírus, e retomadas pouco mais de cinco meses depois, em 27 de agosto. A área vasculhada tem volume de 11 milhões de metros cúbicos de lama, o equivalente a 4,4 mil piscinas olímpicas.

RAIO X DA VALE

Fundação - 1942

Receita - R$ 69,3 bilhões

Lucro - R$ 30,5 bilhões

Dívida bruta - R$ 66 bilhões

Setor - Mineração, logística, energia e siderurgia

Principais concorrentes

BHP e Rio Tinto

Dados referentes ao primeiro trimestre 2021.

Fonte: Jornal do Advogado